STJ concede liminar e você acompanha saída do rapper Oruam da prisão

Nesta reportagem você lê sobre a decisão do STJ que concedeu liminar para soltar o rapper Oruam. A medida foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik e atendeu pedido da defesa. O artista é investigado por associação ao tráfico, tráfico de drogas e outros crimes. Estava preso desde julho em uma penitenciária na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo as autoridades, ele teria tentado impedir a ação da polícia ao cumprimento de mandado contra um adolescente ligado ao Comando Vermelho. Oruam também é filho do traficante Marcinho VP, que cumpre pena em unidade federal.

• STJ concedeu liminar e determinou a soltura do rapper Oruam

• Decisão assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik

• Oruam estava preso desde julho em penitenciária na zona oeste do Rio

• Investigado por associação ao tráfico, tráfico de drogas e outros crimes

• É filho de Marcinho VP

STJ concede liminar e determina soltura do rapper Oruam

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para a soltura de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão, proferida na sexta-feira (26) pelo ministro Joel Ilan Paciornik, atendeu pedido da defesa e autorizou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Esse tipo de alternativa prisional tem sido tema de intensos debates jurídicos, inclusive em discussões públicas sobre a aplicação de prisão domiciliar e outras medidas menos gravosas sobre a decisão de prisão domiciliar.

O que a decisão determina

• Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, conforme despacho do ministro.

• Decisão acolheu pedido formal da defesa e foi proferida na sexta-feira (26).

• A substituição impõe obrigações que devem ser fiscalizadas pelas autoridades, um ponto que tem gerado atenção sobre o cumprimento e fiscalização das medidas alternativas relacionadas à prisão domiciliar.

Acusações e investigação

As investigações apontam os seguintes crimes atribuídos a Oruam:

• Associação ao tráfico de drogas

• Tráfico de drogas

• Resistência

• Desacato

• Dano

• Ameaça

• Lesão corporal

Segundo as apurações, em julho Oruam e outros suspeitos teriam tentado impedir a Polícia do Rio de Janeiro de cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente que, segundo as investigações, seria segurança de chefes da facção Comando Vermelho.

Situação anterior à liminar

• Prisão: estava detido desde julho em uma penitenciária na zona oeste do Rio de Janeiro.

• Ação policial: a detenção decorreu das investigações relacionadas ao episódio do mandado de busca.

Contexto familiar

Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, que cumpre pena em penitenciária federal — fato registrado nos autos e citado pelas autoridades.

Conclusão

O STJ concedeu liminar que determinou a soltura de Oruam, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares. Trata-se de uma etapa processual importante, mas não de uma absolvição. O caso segue sob investigação por associação ao tráfico, tráfico de drogas e outros crimes, e pode ter novos desdobramentos. A movimentação nos tribunais superiores e a pauta de julgamentos mostram um cenário jurídico em constante atividade, que influencia como casos semelhantes avançam nos próximos meses pela agenda de julgamentos no STF.

Para mais detalhes sobre a decisão e o andamento do caso, consulte a matéria completa em: https://www.infomoney.com.br/mercados/oruam-stj-concede-liminar-para-rapper-deixar-prisao-preventiva/

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