Futuros demitidos no saque-aniversário terão FGTS bloqueado após 28 de fevereiro

Neste artigo, você vai entender as novas regras sobre o FGTS para trabalhadores demitidos. A partir de 28 de fevereiro, quem foi dispensado sem justa causa não poderá sacar o valor depositado pelo empregador. No entanto, há uma exceção para os que foram demitidos até essa data. Vamos explorar como funciona o saque-aniversário e quais são as implicações para o seu saldo do FGTS.

• Trabalhadores demitidos até 28 de fevereiro podem liberar saldo do FGTS.

• Saque-aniversário não precisa ser cancelado para retirar saldo retido.

• Quem for demitido depois de 28 de fevereiro só recebe multa de 40%.

• A liberação do FGTS será feita em duas etapas, começando em março.

• Após 2025, saldo do FGTS ficará bloqueado novamente para quem optar pelo saque-aniversário.

Entenda o que Acontece com o seu FGTS se você for Demitido

Você sabia que, se for demitido e estiver no programa de saque-aniversário, seu FGTS pode ficar bloqueado? Vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre isso, incluindo as novas regras que foram anunciadas recentemente.

O que é o Saque-Aniversário?

O saque-aniversário é uma modalidade que permite retirar uma parte do seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anualmente, no mês do seu aniversário. Essa opção foi criada em 2019 e começou a valer em 2020. Contudo, se você optar por esse saque, não poderá retirar o valor depositado pela sua empresa se for demitido sem justa causa. Nessa situação, você só terá direito à multa rescisória de 40%.

O que Acontece se Você for Demitido?

Se você for demitido até 28 de fevereiro, poderá liberar o saldo bloqueado do seu FGTS, mesmo que tenha optado pelo saque-aniversário. Porém, se a sua demissão ocorrer após essa data, seus depósitos continuarão bloqueados. Isso significa que você só receberá a multa rescisória e não terá acesso ao saldo do FGTS.

Detalhes da Liberação do FGTS

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República informou que a liberação do FGTS é uma medida excepcional. Isso não altera as regras do saque-aniversário. A liberação ocorrerá em duas etapas:

• Primeira Etapa: Valores de até R$ 3 mil serão liberados em março.

• Segunda Etapa: Valores acima de R$ 3 mil serão liberados em junho.

Como Funciona o Saque-Aniversário?

Se você optar pelo saque-aniversário, poderá retirar uma parte do saldo do seu FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. Aqui estão algumas informações importantes:

• Quando você pode sacar: O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de seu aniversário e vai até o último dia útil do segundo mês seguinte.

• O que acontece se você não sacar: Se você não retirar o dinheiro dentro desse prazo, ele volta para a sua conta do FGTS.

O Que Fazer se Você for Demitido?

Se você for demitido, é importante que você esteja ciente dos seus direitos. Aqui estão algumas dicas:

• Verifique se você está no saque-aniversário: Se você estiver nessa modalidade e for demitido até 28 de fevereiro, poderá liberar o saldo bloqueado.

• Entenda suas opções: Se a sua demissão for após essa data, saiba que apenas a multa rescisória será liberada.

• Fique atento aos prazos: Lembre-se dos prazos para o saque do FGTS e não deixe de retirar o seu dinheiro.

O que Esperar Após 28 de Fevereiro de 2025

A partir de 28 de fevereiro de 2025, as regras mudam novamente. Se você optar pelo saque-aniversário e for demitido, seus saldos do FGTS voltarão a ficar bloqueados. Você só poderá sacar a multa rescisória.

Conclusão

Em resumo, entender as novas regras do FGTS é crucial, especialmente se estiver em risco de demissão. As mudanças a partir de 28 de fevereiro afetam diretamente o acesso ao seu saldo, limitando as opções para quem optar pelo saque-aniversário. Se você foi demitido até essa data, ainda há uma luz no fim do túnel, permitindo a liberação do saldo retido. Fique atento aos prazos e às suas opções, pois o conhecimento é a chave para garantir seus direitos.

A vida é cheia de incertezas, mas estar bem informado pode fazer toda a diferença. Não deixe de explorar mais sobre este e outros temas no site Finanças para Todos.