B3 realiza audiência restrita para mudança nas regras do Novo Mercado

A B3 está avançando nas mudanças das regras do Novo Mercado. Após duas consultas públicas, você acompanha a audiência restrita que começa em abril. As empresas listadas poderão votar nas novas propostas que buscam melhorar a governança corporativa e aumentar a transparência. Novas exigências estão em discussão e visam fortalecer o compromisso das empresas com boas práticas. Fique por dentro das principais alterações e saiba como elas impactam o mercado.

• A B3 concluiu a segunda fase da consulta pública sobre o Novo Mercado.

• Empresas podem votar na proposta final de regulamento.

• Novo Mercado foca em práticas de governança mais rigorosas.

• Modificações incluem novas exigências para conselhos e auditoria.

• Audiência restrita ocorrerá em abril de 2025.

B3 Avança com Mudanças Importantes no Novo Mercado

Introdução ao Novo Mercado

Você sabia que a B3, a bolsa de valores do Brasil, está atualizando as regras do Novo Mercado? Este segmento foi criado em 2000 e é conhecido por reunir empresas que se comprometem com práticas de governança que vão além do que a legislação exige. Com a conclusão da segunda fase da consulta pública, a B3 está prestes a iniciar uma audiência restrita em abril, onde as empresas listadas poderão votar sobre a proposta final de regulamentação.

O Que É a Audiência Restrita?

A audiência restrita é uma etapa crucial para finalizar as mudanças nas regras atuais, considerando as demandas do mercado e buscando aprimorar as práticas de governança. Antes de chegar a este ponto, a B3 realizou duas consultas públicas para ouvir as opiniões de diversos agentes do mercado, incluindo empresas, investidores e reguladores. Mais de 60 reuniões foram realizadas, envolvendo mais de 120 companhias, associações e investidores. A B3 também recebeu 76 contribuições por escrito, que foram disponibilizadas em seu site.

O Que Esperar das Mudanças?

Flavia Mouta, diretora de Emissores da B3, comentou que as atualizações nas regras foram baseadas em experiências concretas e em práticas internacionais. O objetivo é garantir que as novas normas reflitam as necessidades atuais do mercado, melhorem o cumprimento das regras de governança, protejam os direitos dos acionistas e incentivem boas práticas corporativas. Durante todo o processo, houve um engajamento significativo das empresas, que trouxeram contribuições valiosas.

Processo de Aprovação das Mudanças

Se as modificações forem aprovadas, elas passarão pela avaliação dos órgãos competentes da B3 e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Após a consolidação e aprovação das alterações, as empresas receberão notificações sobre o conteúdo final e a data de início das novas regras.

Principais Mudanças Propostas

Aqui estão as principais mudanças propostas:

• Selo “Novo Mercado Alerta”: Um novo selo para empresas que ainda estão no segmento.

• Exigências para Membros Independentes: Aumento nas exigências para a presença de membros independentes no Conselho de Administração.

• Declaração dos Executivos: Exigência de que o CEO, o CFO e o diretor de governança corporativa (se houver) façam uma declaração sobre a efetividade das estruturas de controles internos.

• Comitê de Auditoria: Obrigatoriedade de um comitê de auditoria estatutário para todas as empresas listadas no segmento.

• Flexibilidade em Câmaras Arbitrais: Permissão para utilizar outras câmaras arbitrais, com credenciamento pelo conselho de administração da B3.

• Divulgação de Denúncias: Exigência de que as empresas divulguem o número de denúncias recebidas anualmente, além do número de sanções aplicadas.

Estrutura da Audiência Restrita

A audiência restrita será dividida em três partes, com cada uma sendo votada separadamente. A primeira parte incluirá o regulamento-base, que abrange todas as alterações, exceto a proposta do Novo Mercado Alerta, que será votada de forma individual. As 190 companhias listadas no Novo Mercado poderão participar, e as manifestações devem ser apresentadas entre 01/04 e 30/04/2025. Para que um bloco de propostas seja aprovado, não pode ser rejeitado por um terço das companhias listadas.

Conclusão

As mudanças propostas pela B3 visam fortalecer o Novo Mercado e garantir que as empresas listadas adotem práticas que beneficiem não apenas os acionistas, mas também o mercado como um todo. Com o engajamento das empresas e a consideração das demandas do mercado, espera-se que as novas regras tragam um impacto positivo significativo.

O Futuro do Novo Mercado

Como essas mudanças afetarão o futuro do Novo Mercado e das empresas que nele atuam? A resposta está na transparência e na responsabilidade que essas novas regras prometem trazer. Com a implementação de um comitê de auditoria e a necessidade de declarações dos executivos, as empresas estarão sob um escrutínio mais rigoroso, o que pode aumentar a confiança dos investidores.

O Papel das Empresas

As empresas listadas terão um papel fundamental nesse processo. Elas precisam se adaptar às novas exigências e se engajar ativamente na discussão e na implementação das mudanças. Como participantes do Novo Mercado, devem estar prontas para se adaptar e inovar, garantindo que suas práticas de governança estejam alinhadas com as melhores práticas do mercado.

A Importância da Governança Corporativa

A governança corporativa é essencial para o sucesso de qualquer empresa. Com as novas regras, espera-se que as empresas adotem uma abordagem mais proativa em relação à governança, resultando em maior proteção dos direitos dos acionistas e um ambiente de negócios mais saudável. Isso beneficia as empresas individualmente e fortalece o mercado como um todo.

Envolvimento da Comunidade de Investidores

Os investidores também têm um papel crucial nesse processo. Com as novas regras, terão mais informações e transparência sobre as práticas de governança das empresas em que investem. Isso permitirá decisões mais informadas e contribuirá para um mercado mais robusto e confiável.

O Impacto no Mercado

As mudanças propostas têm o potencial de transformar o Novo Mercado em um ambiente mais atrativo para investidores e empresas. Com uma governança mais rigorosa e transparente, o mercado pode se beneficiar de um aumento na confiança e na credibilidade. Isso pode resultar em um aumento no número de empresas que desejam se listar no Novo Mercado, ampliando as oportunidades para todos os envolvidos.

Conclusão

Em suma, as mudanças propostas para o Novo Mercado da B3 representam um passo significativo em direção a uma governança corporativa mais robusta e transparente. Com o envolvimento ativo das empresas e a participação dos investidores, espera-se que essas novas regras fortaleçam a credibilidade do mercado e proporcionem um ambiente mais seguro e confiável para todos os participantes. A transparência e a responsabilidade são os pilares que sustentarão essa transformação, e você, como parte interessada, deve estar preparado para se adaptar e prosperar nesse novo cenário. Continue acompanhando as novidades e aproveite para explorar mais artigos em Finanças para Todos e se manter sempre informado!