Aprovação de MP alternativa ao IOF isenta LCIs e LCAs e muda o cenário para seus investimentos

Você precisa saber que a comissão mista aprovou a MP alternativa ao IOF e deixou sem tributação as LCI, LCA e LCD. A proposta segue agora para votação na Câmara e no Senado e pode perder validade se não for apreciada. O relator Carlos Zarattini atendeu pedido do setor do agronegócio, e líderes do PT e do MDB fecharam acordo sobre a mesma alíquota para títulos e juros, enquanto a oposição ameaça resistir e criar impacto na arrecadação. Para mais detalhes da notícia original, veja: https://borainvestir.b3.com.br/noticias/comissao-mista-do-congresso-aprova-mp-alternativa-ao-iof-sem-tributacao-de-lcis-e-lcas/

• Comissão mista aprovou a MP alternativa ao IOF

• LCIs, LCAs e LCDs ficaram isentas de tributação

• MP precisa ser votada na Câmara e no Senado para continuar válida

• Líder do governo alertou risco fiscal se a MP não passar

• Acordo manteve a mesma tributação para alguns títulos e juros de capital

Comissão mista aprova MP alternativa ao aumento do IOF; prazo para votação segue curto

A comissão mista aprovou a Medida Provisória 1303/25 por 13 a 12. A proposta cria regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de um decreto que pretendia elevar o IOF. A MP precisa ser votada na Câmara e no Senado até quarta-feira (8) para manter sua validade. Mais informações estão disponíveis em https://borainvestir.b3.com.br/noticias/comissao-mista-do-congresso-aprova-mp-alternativa-ao-iof-sem-tributacao-de-lcis-e-lcas/

O que a decisão da comissão definiu

• O parecer do relator Carlos Zarattini foi aprovado por 13 votos a 12.

• Atendendo ao pedido da bancada do agronegócio, o relator retirou a tributação sobre LCI, LCA e LCD.

• A MP segue agora para o Plenário da Câmara.

Próximos passos no processo legislativo

• A proposta deve entrar na pauta do Plenário da Câmara ainda nesta terça-feira (7).

• Em seguida, precisa ser votada no Senado até quarta-feira (8) para não perder efeitos.

• Se não for aprovada nos prazos, a MP perde validade e as alterações ficam sem efeito.

Impacto fiscal e posicionamentos políticos

• O líder do partido do relator afirmou que a não aprovação pode gerar perda de R$ 35 bilhões na arrecadação.

• Segundo relatos de líderes governistas, há movimentação de partidos de oposição que, na visão deles, busca criar dificuldades fiscais para o governo.

• Um acordo com o líder do MDB no Senado estabeleceu uma alíquota de 18% para a tributação de títulos de aplicações financeiras e para os juros sobre capital próprio.

Contexto e origem da medida

• A MP foi editada em junho como alternativa após a revogação de um decreto que previa aumento do IOF.

• O objetivo oficial é ajustar a arrecadação por meio de regras sobre investimentos, sem aplicar o aumento do IOF inicialmente planejado.

• Para acompanhar a cobertura jornalística e documentos relacionados, consulte: https://borainvestir.b3.com.br/noticias/comissao-mista-do-congresso-aprova-mp-alternativa-ao-iof-sem-tributacao-de-lcis-e-lcas/

Conclusão

Acompanhe de perto a tramitação da MP 1303/25. A comissão mista aprovou a proposta e deixou isentas as LCI, LCA e LCD, mas a medida só mantém efeito se for votada na Câmara e no Senado até o prazo — está no fio da navalha. Há muito em jogo: o governo alerta para risco de perda de R$ 35 bilhões e houve acordo para alíquota de 18% sobre determinados títulos e juros sobre capital próprio.

Em resumo: decisões rápidas podem alterar seu cenário de investimentos. Mantenha-se informado, observe os votos e prepare-se para ajustes. Leia mais artigos em https://financasparatodos.com.br.